A Companhia Porto Piauí recebeu, nesta quarta-feira (13), representantes de órgãos governamentais e de entidades territoriais para detalhar o plano de Consulta Livre, Prévia e Informada. O objetivo é estabelecer um diálogo com as comunidades tradicionais que vivem na planície litorânea do Piauí. A reunião aconteceu presencialmente, no auditório da Companhia Porto Piauí, e online.

A consulta foi estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e promulgada no Brasil, através de decreto, em 2004. Ela garante que essas comunidades sejam consultadas antes de qualquer decisão que possa afetar suas vidas. A consulta é uma iniciativa voluntária da Companhia Porto Piauí, sendo a primeira vez que o procedimento é adotado no estado.

Em sua fase inicial, o trabalho consiste em apresentar o plano de consulta a autoridades e órgãos de defesa dos direitos dessas populações. Os responsáveis por conduzir a apresentação foram o presidente da Companhia, Raimundo Dias, a vice-presidente, Maria Cristina Araújo, e o diretor de Sustentabilidade, Daniel Guimarães.

Foi a primeira oportunidade para os órgãos governamentais apresentarem sugestões sobre as necessidades e as melhores estratégias para acessar as comunidades. Com base nesta reunião, a Companhia Porto Piauí irá aproximar as representações das comunidades pesqueiras e ribeirinhas de Luís Correia, trazendo-as para as próximas etapas do processo.

A Companhia Porto Piauí tem como meta fortalecer a produção de pescado da região. Mais de 30% da população de Luís Correia trabalha diretamente na cadeia produtiva do pescado, de forma artesanal. Atualmente, grande parte da lagosta e do atum capturados no estado é desembarcada no Ceará por falta de infraestrutura local.

A Companhia concluiu, no 1º semestre de 2025, a construção do cais onde será instalado o terminal pesqueiro. O espaço passará a abrigar linhas de beneficiamento com boxes de limpeza, esteiras de classificação e câmaras frigoríficas, atendendo desde pescadores artesanais até embarcações industriais.

A previsão é reverter esse fluxo, incrementando a arrecadação de ICMS e estimulando a cadeia da pesca, com beneficiamento e comercialização do pescado, fábricas de gelo, transporte refrigerado e indústrias de processamento.

A reunião contou com a presença de diversas autoridades e representantes. Dentre os participantes, estavam a secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, e o vereador de Luís Correia, Renato Araújo.

Também marcaram presença representantes de órgãos estaduais e federais, como a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Piauí, o Ibama e o ICMBio. Entidades da sociedade civil, como a Pastoral dos Pescadores e o Conselho da Planície Litorânea, também participaram, assim como representantes da UFPA, UFDPar, e da Secretaria de Assistência Social e Departamento de Meio Ambiente de Luís Correia.

Online, a reunião teve a participação de representantes da Semarh, da Secretaria de Planejamento (Seplan) e do IFPI.