Contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) bem como a elaboração dos planos e programas ambientais,
para garantir a obtenção e cumprimento das condicionantes da Licença
de Instalação e da Autorização para Licenciamento Ambiental – ALA
emitida pelo ICMBIO, para implantação de um Terminal de Uso
Privado (TUP), e suas obras na margem direita da desembocadura do
Rio Igaraçu, no município de Luís Correia – PI.