O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de consultoria técnica especializada para as operações de acesso e fundeio de embarcações na área da bacia de evolução do terminal pesqueiro de Luís Correia-PI, com fornecimento de equipamentos e mão-de- obra especializada, em conformidade com a Proposta apresentada pela CONTRATADA e aprovada pela CONTRATANTE.